Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 12:20
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 12:35
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:53
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 13:14
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 17:29
Veículo apreendido em fiscalização pode ser liberado
O STJ ao admitir a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido em fiscalização ambiental, ainda que usado em conduta criminosa.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:13
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 11:08
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:23
Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal
A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é suficiente para sustentar uma Ação Penal contra o motorista.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:15
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:40
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 15:27
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:20
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 16:55
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 19:34
Celso de Mello concede HC a acusado de homicídio
Prática de crime hediondo não é justificativa para manter prisão cautelar de acusado quando configurado excesso de prazo na prisão preventiva.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 11:12
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:03
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 18:08
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 17:23
-
Array Publicado em 2005-09-14T16:10:00+00:00